Entre 1978 e 1982, trabalhei como Arquiteto na Prefeitura de Porto Seguro, e me sentia muito orgulhoso do meu trabalho como funcionario da pequena prefeitura...quando era uma cidade de 6000 habitantes que sonhava com o desenvolvimento que hoje tornou-se um pesadelo(minha opiniao)...para os moradores que acreditavam no milagre economico...
Enquanto trabalhava na Prefeitura tinha conhecimento dos desmandos da ARACRUZ suas negociatas encobertas por Antonio Carlos Magalhaes e quadrilha..., foram perseguiçoes,expoliaçoes,mortes e todo o tipo de situaçao que os habitantes da mata sofriam...a lei do silencio mortal...que eram expulsos por pistoleiros encomendados pela situaçao politica de epoca ...para a compra das terras...!? , comprar as terras no Sul da Bahia , uma grande parte da Mata Atlantica, um crime contra a humanidade... , que alem da sua biodiversidade levava uma parte da cultura, existente de seus habitantes ...O polo Industrial Madereiro criado em Itabela com mais de 24 serrarias que trabalhavam dia e noite....dos caçadores de jacaranda,pau brasil,gonçalo alves, peroba rosa e tantas madeiras nobres...depois que as terras nao interessavam mais ...os posseiros ja tinham sido dominados...Em Montinho ,proximo a Monte Pascoal , era um pequeno povoado, que pertencia ao municipio de Porto Seguro...comentou o adimistrador do local ... que em um só dia,contou mais de 200 caminhoes de madeira retirados da mata...Quando protegi uma minuscula particula da Mata Atlantica em area urbana..em Porto Seguro....fui ameaçado....ñ importa sobrevivi...ñ sei se ela ainda esta lá..,
Conto isso pois o sistema começou a muito tempo....mas era um Brasil esquecido...ou melhor continua...
ESPERO QUE AS PESSOAS DE BOM SENSO TENHAM A CORAGEM, DE LEVAREM A FRENTE POSICIONAMENTOS COMO ESSE..
EUCALIPTO: O VERDE ENGANADOR
-Reflexões sobre o avanço irrefreado da monocultura do eucalipto e os imensuráveis impactos ambientais e sociais dele defluentes -
Wagner Giron de la Torre
Defensor Público/SP
CASO CONTRARIO VIVEREMOS EM UM IMENSO DESERTO...DE UM VERDE QUE NEM OS PASSARINOS QUEREM CANTAR...
Desculpas ...foram anos de historia perdidas na lembrança ..afinal tinha 24 anos ,... mas nunca deixei de acreditar----
" gentileza gera gentileza"
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EUCALIPTO: O VERDE ENGANADOR
-Reflexões sobre o avanço irrefreado da monocultura do eucalipto e os imensuráveis impactos ambientais e sociais dele defluentes -
Wagner Giron de la Torre
Defensor Público/SP
em meados de janeiro deste ano, o Grupo Votorantim, que ostenta entre seus quadrantes a empresa Votorantim Celulose e Papel, doravante nominada como VCP, conseguiu, com o auxílio do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social, arrematar o controle da empresa Aracruz Celulose, com a observação de que os aportes de recursos públicos injetados na operação chegaram a casa (note-se bem, nestes tempos de crise global) dos R$ 2,4 bilhões. O BNDES, segundo as notícias, já era detentor de R$ 2 bilhões em ações junto a Aracruz.Mas, para a grande maioria da população, avulta escamoteada por essas imagens e representações orquestradas pela grande mídia uma triste realidade: a de que essas empresas do setor de papel e celulose,responsáveis pela expansão, em larga escala, do eucalipto em várias regiões
do país, vêm sendo questionadas pelos movimentos populares como uma das principais causadoras de desastres ambientais e sociais incomensuráveis,motivadores de êxodos rurais e espoliações de terras indígenas e pelo estrangulamento e paulatina aniquilação de modos tradicionais de produção rural, como a agricultura familiar, pois, ao contrário das imagens construídas pela mídia, as plantações mercantis de eucalipto – como toda e qualquer monocultura semeada nas artificialidades dos laboratórios das grandes corporações – compromete a vida diversificada, intercâmbio biológico, cadeia alimentar e condições naturais que permitam a sobrevivência, até mesmo, do mais rasteiro dos insetos.
Dessa realidade estéril é que resulta o conceito –
– do DESERTO VERDE, concebido pela população rural afligida porseus negativos impactos.
Sobre o mote, é sempre válido trazer à baila o depoimento dobiólogo Elbano Paschoal, que acompanhou o drama da devastação ambiental,gerada pela monocultura do eucalipto, no sul da Bahia: “O desprezo ecrueldade dispensados à fauna silvestre pelos promotores da monocultura deeucalipto, utilizando totalmente tabuleiros e terras planas, deixando apenasalguns grotões (ilhas de áreas íngremes) para ‘refúgio’ da fauna silvestre são estarrecedores. Muitas espécies não vivem (não estão adaptadas) em áreas com relevo acidentado, e estão sendo localmente extintas, especialmente as
espécies endêmicas e raras. Além do mais, não há conectividade entre asilhas de vegetação (nativa) imersas no mar de eucalipto. O eucaliptal nãorepresenta um corredor ecológico pleno, pois sabemos nós, ambientalistas,cientistas, empresários, técnicos do governo, etc., que inúmeras espécies nãoatravessam, muito menos utilizam o eucaliptal. Algumas espécies, mesmo asaves, cuja capacidade de deslocamento é maior que a de outras, sequeratravessam uma estrada aberta num ambiente natural”.
Note-se: estamos a refletir não sobre meia dúzia de árvores exóticas, e sim sobre milhões e milhões de hectares recobertos por eucaliptos,para fins exclusivamente mercantis, fomentados pelas sobreditas empresas decelulose em várias regiões do país: sobre o já desertificado sul da Bahia, sobreo devastado norte do Espírito Santo, norte de Minas, região dos pampasaúcho e sobre o Vale do Paraíba, em São Paulo, onde só a VCP detém maisde 259 fazendas recobertas por eucaliptos em mais de 35 municípios, com oestratosférico potencial de corte de 2.500.000 m3 de toretes por ano .Nessa escala vertiginosa da monocultura, os impactos sociais eambientais são incomensuráveis, até porquê a pesada e custosa estruturafiscalizatória governamental (Ministérios Públicos Estaduais e Federais, DPRN,IBAMA, Polícias Ambientais, etc.) tem se mostrado inativa na vigilância e repressão a essas transgressões ambientais todas.Segundo relatos formulados pela FASE/ES e constantes da CPI daAracruz, desenvolvida na Assembléia Legislativa do Espírito Santo em 2002, atão festejada agroindústria da celulose recobriu territórios originalmenteornados pela Mata Atlântica, tida pelo próprio texto constitucional comopatrimônio nacional em função de sua riqueza em biodiversidadev, por vastosplantios de eucalipto com o escopo único de fomentar a indústria de celulose,reduzindo a cobertura vegetal natural no Espírito Santo, que era de 4 milhõesde hectares em 1990 (cerca de 86,88% da área do Estado) para escassos402.392 hectares (8,34% do território estadual). Em outras palavras, aAracruz substituiu, guiada por objetivos meramente mercantis, a
biodiversidade do mundo pela estéril e exótica monocultura. Para tantoocupou terras indígenas, poluiu o meio ambiente, insuflou o desemprego eêxodo rurais e instaurou um crescente processo de desertificação no norte do Estado, cuja devastação social pode ser constatada pelos depoimentos constantes da aludida CPI que, pelo fragor das notícias veiculadas pela grande mídia, parece ter resultado em absolutamente nada.
O avanço desenfreado dessa monocultura no Sul da Bahia e norte de Minas, segundo informes de geógrafo da universidade de São Paulo, já fezsecar mais de 4 mil nascentes do Rio São Franciscovi, e só agora, após décadas de denúncias pelos movimentos sociais, é que a empresa VeracelCelulose, pertencente a Aracruz, foi condenada, em primeira instância daJustiça Federal, pela devastação da Mata Atlântica no sul da Bahia.Os perversos impactos sociais e ambientais derivados da expansão dessa monocultura já estão sendo debatidos no âmbito do Tribunal de Justiça
em São Paulo pela Defensoria Pública Regional de Taubaté-SP, que a pedido
dos movimentos populares de defesa dos direitos dos pequenos agricultores
de São Luiz do Paraitinga-SP o MDPA, ajuizou Ação Civil Pública nesse
municípioviii, já absorvido pelo questionado cultivo em cerca de 20% de seu
território quando, sabemos, os índices máximos tolerados pelos parâmetros de
zoneamento agroflorestal traçados por normas expedidas pela OMS e por
estudiosos no assunto, não suplanta a faixa de segurança de 5% dos
territórios agricultáveis em cada município, sob pena de inviabilizar-se a
concretização do tão propalado desenvolvimento sustentável e assegurar-se a
dos recursos naturais e áreas destinadas ao cultivo de alimentos.
Para alcançarem esse nível estratosférico de expansão, os expertos cientistas a serviço da florescente e rica indústria papeleira, desenvolveram mudas de eucalipto caracterizadas pelo hibridismo e pelaclonagem, com níveis baixíssimos da substância conhecida como lignina (que serve para emprestar tessitura e consistência ao enfeixamento fibroso dequalquer madeira), permitindo um crescimento recorde dessas imensas árvores (em média, 6 anos para o primeiro corte) bem assim facilitando o
processo industrial do branqueamento da massa de celulose e evitando, com isso, o anticomercial efeito do amarelecimento precoce do papel posto no mercado de consumo.
Afora o intenso processo químico historicamente utilizado na produção industrial do papel, as empresas fomentadoras desses cultivos -seja em terras próprias ou arrendadas – necessitam infestar o solo destinadoà instalação da monocultura do eucalipto com toneladas e toneladas depesticidas à base de glifosato (dentre outras tantas pestilências químicas),geralmente manejado com a aplicação do conhecido herbicida Round’up, daMonsanto, a fim de eliminar a presença de formigas e outros elementosnaturais potencialmente nocivos ao esperado desenvolvimento das clonadas mudinhas, em processo tecnicamente conhecido como capina química.
Por influxo direto do engenho e arte dos cientistas a serviço dessas portentosas empreendedoras, e para a felicidade dos gestores e acionistas das companhias em referência, as mudas dos eucaliptos, a priori concebidas em laboratórios, são imunes aos efeitos químicos do glifosato, não sentem sua acidez, nem sua efervescência, nem qualquer atributo lesivo passível de contaminação desse devastador componente químico.Mas a natureza não passa incólume a tanta desgraça!
Numa região caracterizada, geograficamente, como sendo um mar de morros, hoje vislumbramos um vasto mar verde, mar de eucalipto, mar morto.Segundo declarações do campesinato local, em meio à insana expansão em escala industrial dessa monocultura, seus empreendedores não respeitam norma ambiental alguma, investem sobre cumes de morros, violam de nascentes, irrompem em várzeas e aniquilam matas ciliares,
intoxicando cursos d’água, rios e provocando a morte de incontáveis espécies
da fauna local.O zoneamento ambiental erigido em meio ao Código Florestal para fins de proteção das APPs – Áreas de Preservação Permanente – é copiosamente ignorado pelas empresas responsáveis por essa escalada absurda do cultivo nocivo dessas plantas exóticas, posto que implementam o plantio de eucaliptos em vilipêndio às distâncias mínimas demarcadas pelo artigo 2º da Lei Federal nº 4.771/65.
Pela lógica informadora das forças gravitacionais, auxiliada com o adorno dos ventos e ocorrências de chuva, grande parte das toneladas e toneladas dos materiais químicos utilizados no manejo da monocultura acaba atingindo as nascentes, cursos d’água, córregos, rios, contaminando pessoas,animais, pastagens, enfim, dando causa a um desastre ambiental ainda não devidamente mensurado, isso para não se falar do esgotamento de poços,minas d’água e demais corpos hídricos em função do enorme poder de sucção, responsável pelo abandono de inúmeras posses rurais pelos agricultores afligidos com o ressecamento de suas fontes de água.Afora isso, a formação de enormes latifúndios recobertos pelo exótico cultivo acaba aniquilando a diversidade cultural das localidades campesinas, inviabilizando o desenvolvimento da agricultura familiar, da pequena pecuária que há séculos eram implementadas pelas populações locais vitimadas pela escala hipertrófica da monocultura, fazendo com que se manifestações culturais tradicionais como festejos populares, atos devocionais emanados de lugares tidos como sagrados pela população, agora suprimidos pelos grandes latifúndios do eucalipto, consumando tudo de ruim que se possa perceber numa região já assolada pelo avanço da monocultura.Tal qual a certeira interpretação tecida em obra fundamental pelo Prof. Carlos Walter Porto-Gonçalves, embora seja um dos pilares desustentação da moderna agricultura capitalista “a monocultura revela, desde o início, que é uma prática que não visa satisfazer as necessidades das regiões edos povos que produzem. A monocultura é uma técnica que em si mesma trazuma dimensão política, na medida em que só tem sentido se é uma produçãoque não é feita para satisfazer quem produz. Só um raciocínio logicamenteabsurdo de um ponto de vista ambiental, mas que se tornou natural, admite fazer a cultura de uma só coisa.E todos esses questionamentos deram conteúdo à referida Ação Civil Pública, cujas provas, de tão consistentes, alicerçaram uma vitória inédita para o movimento social que vive a suscitar o debate atreito aos efeitos da expansão, sem limites, das monoculturas no país: é que a 1ª Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acolheu recursointerposto pela Defensoria Pública Estadual e, reconhecendo os severosimpactos sociais e ambientais no município de São Luiz do Paraitinga-SP,determinou a suspensão de todo e qualquer plantio do eucalipto na região atéa feitura pelas empresas VCP e Suzano de Estudos de Impacto Ambiental –EIA/RIMA, devidamente guarnecidos com audiências públicas junto àspopulações locais.Outra decisão relevante sobre o tema foi proferida pela JuízaFederal Clarides Rahmeier na Ação Civil Pública n. 2006.71.00.011310-0, daVara Ambiental de Porto Alegre que, a pedido de entidades ambientais,determinou a suspensão de publicidade oficial, promovida pelo governo do RioGrande do Sul, reputada enganosa porque só externava aspectos positivos do programa estatal de fomento à monocultura naquele Estado sem divulgar aopúblico as fundadas questões atreitas aos danos ambientais e sociais experimentados pela população vitimada pela expansão, em altíssima escala,do polêmico cultivo.
Como se percebe, os questionamentos que cingem o modeloagroindustrial encetado ao país pela elite dirigente são consistentes, exigindoum debate mais aprofundado para que a sociedade tenha acesso ainformações mais completas a respeito dos imensuráveis impactos desse modelo de produção nos recursos naturais e seus reflexos junto às populações vitimadas.O que choca, pela menos àqueles que detêm uma consciência maisaguda sobre essa realidade circundante, e que os veículos da grande mídiainsistem em sonegar, é o absurdo investimento de recursos públicos a insuflaruma atividade submetida a tantas e severas denúncias de degradação. Aatuação do BNDES no fomento à expansão de tão danosa monocultura afrontapreceitos legais enfeixados no acervo normativo voltado, teoricamente, à tutelado meio ambiente, em especial, ao que preconiza o artigo 14 da Lei Federal n.6.938/81, instituidora da tão ignorada Política Nacional do Meio Ambiente, queé expresso ao determinar a perda e restrição imediata de quaisquer subsídiospúblicos à atividades danosas ao meio ambiente. O verde que recobre a agroindústria, como vemos, é enganador. As vastas plantações de eucaliptonão são florestas, não se prestam a restaurar as infindáveis áreas de matasnativas suprimidas por esse insano modelo econômico e não geram nem adécima parte da oferta de empregos bradada por seus empreendedores. O queica, especialmente por parte dos integrantes dos movimentos sociais quevivem a denunciar essa série sem precedentes de devastações, é a espera domomento em que órgãos fiscalizatórios, como o Ministério Público Federal,iniciem a necessária repressão sobre esses gastos desarrazoados de dinheiropúblico em atividades notoriamente degradantes. Se isso um dia se consumar,espera-se, não seja tarde demais.
WAGNER GIRON DE LA TORRE, é Defensor Público no Estado de São Paulo e Coordenador da Defensoria Regional de Taubaté.
i “O Estado de São Paulo” 21.01.2009, p. B1. Também na UOL de 20.12009.
ii Como observado pelo consultor legislativo Maurício Boratto Viana em estudo técnico feito no âmbitodo Congresso Nacional em abril de 2004, intitulado “Eucalipto e os efeitos ambientais do seu plantio emlarga escala”:”a ausência ou pouca diversidade de espécies animais em reflorestamentos de eucaliptoparece ser a mais inquestionável de todas as críticas que se fazem a eles”.
iii Fonte: depoimento do biólogo Elbano Paschoal, inserido na web pelo grupo ambientalista GAMBA.
iv Fonte processo certificação ambiental, confeccionado pela consultoria SCS – Scientific Certification Systems, fornecido pela própria VCP em seu site – 2007.
v Art. 225, inciso VII, §4º da Constituição Federal.
vi “Nascentes e matas do rio S. Francisco”-ECO agência solidária de notícias ambientais, web em 16.7.07.
vii Brasil de Fato, Ed. N. 285 de 14 a 20 de agosto de 2008, p. 4.
viii ACP processo nº593/07 da comarca de S. Luiz do Paraitinga-SP
ix “A globalização da Natureza”, 2006, p. 28.
x Recurso de agravo de instrumento n. 759.170-5/3-00 TJSP de 28.8.08.
Solicito a gentileza quanto a divulgação e publicação do excelente artigo do nosso ilustre Dr. Wagner Giron de La Torre – Coordenador e Defensor Publico da Defensoria Publica Estadual e Regional de Taubate - SP, a cerca das monoculturas de eucaliptos, particularmente na região de São Luiz do Paraitinga – SP.
agradeço antecipadamente,
abraços
Vicente Cioffi
Forum Permanente Em Defesa da Vida
São José dos Campos – SP
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